¶ Cadastro de CEST
O Cadastro de CEST é utilizado para vincular o código CEST aos produtos, possibilitando a aplicação correta da substituição tributária nas operações fiscais. Este cadastro é essencial para que a NFe seja emitida corretamente em casos de incidência de substituição tributária.
¶ Para acessar a tela de cadastro de CEST:
- No menu principal, vá em Cadastros.
- Selecione Complementares.
- Clique em CEST.
¶ Aba "Dados Cadastrais":
- CEST: Campo onde é inserido o código CEST correspondente à categoria de produtos.
- Inativo: Caixa de seleção para inativar o código CEST. Um CEST inativo não será mais utilizado nas operações, mas ainda estará disponível para consulta.
- Descrição: Campo destinado à descrição detalhada do CEST, explicando a categoria de produtos que ele abrange. Exemplo: "Catalisadores em colmeia cerâmica ou metálica para conversão catalítica de gases de escape de veículos e outros catalisadores".
¶ Aba "NCMs":
- NCM: Campo destinado ao código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), utilizado para associar o CEST a uma ou mais classificações fiscais de produtos.
- Descrição: Descrição do NCM correspondente ao código selecionado. Exemplo: "Catalisador em suporte, substância ativa = metal precioso/composto, em colmeia cerâmica ou metálica".
Na aba de NCMs, é possível adicionar diversos códigos NCM ao CEST correspondente, garantindo que o sistema aplique corretamente a substituição tributária para todos os produtos com NCMs associados.