¶ Cadastro de Códigos Fiscais (CFOP)
O cadastro de CFOP no sistema Master Key é utilizado para definir como serão tratadas as operações fiscais nas notas fiscais emitidas e recebidas. A configuração correta dos CFOPs é essencial para a correta aplicação das regras tributárias, movimentação de estoque e cálculos de impostos nas operações de compra e venda.
¶ Para acessar a tela de cadastro de CFOP:
1. No menu principal, vá em Cadastros.
2. Selecione Complementares.
3. Clique em CFOP.
¶ Dados Cadastrais
¶ Campos principais:
- Código: Campo numérico que identifica o código fiscal da operação. Exemplo: 5.102 (Venda de mercadorias).
- Tipo: Define o tipo da operação, como Saída (Vendas) ou Entrada (Compras).
- Nome: Nome que descreve a operação. Exemplo: Venda.
- Situação Tributária: Campo utilizado para definir a situação tributária da operação.
- Natureza Op.: Informar a natureza da operação de acordo com o CFOP.
- Observação: Campo livre para adicionar observações relacionadas à operação fiscal. Há uma opção para que essa observação seja impressa na nota fiscal.
- CFOP de Entrada (Importação NFe): Campo utilizado para definir os CFOPs de entrada para importação de notas fiscais eletrônicas.
- Compra à Vista: CFOP utilizado para compras à vista.
- Compra a Prazo: CFOP utilizado para compras a prazo.
¶ Regras de Cálculo:
- Calcula ICMS: Indica se o sistema deve calcular o ICMS para esta operação.
- Calcula Substituição Tributária: Indica se a operação deve calcular o imposto de substituição tributária.
- Calcula IPI: Define se o IPI será calculado na operação.
- Calcula Funrural: Opção para calcular o Funrural.
- Não Reter Funrural: Define se o sistema não deve reter o Funrural nesta operação.
- Descontar Funrural da Fatura: Permite descontar o valor do Funrural da fatura.
- Reter CSLL: Configura a retenção de CSLL.
- Reter ISSQN: Define se o ISSQN de pessoa jurídica será retido.
- Não Exportar para o SPED: Caso o CFOP não deva ser exportado para o SPED fiscal.
- Não calcular ISSQN: Caso não seja necessário calcular o ISSQN para esta operação.
- Não calcular Redução da Base ICMS/ISSQN: Opção para não calcular a redução da base de cálculo do ICMS/ISSQN.
- Não calcular Diferimento de ICMS: Opção para não calcular o diferimento do ICMS.
- Não calcular CSLL: Define se o sistema não deve calcular a CSLL para esta operação.
- Não calcular IR: Opção para desabilitar o cálculo de Imposto de Renda.
- Incluir IPI na Base de ICMS/ST: Opção para incluir o IPI na base de cálculo do ICMS ou ICMS-ST.
¶ Outras Opções:
- Não Movimentar Estoque: Define que essa operação não irá movimentar o estoque, aplicável em vendas, condicionais e compras.
- Utiliza Preço de Custo (Vendas): Para operações de venda, pode-se optar por utilizar o preço de custo.
- Não calcular Custo: Não calcula o custo da operação.
- Considerar desconto como Desconto Condicionado (NFS-e): Configuração específica para NFS-e, onde o desconto é tratado como condicionado.