Cidades¶

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O que é¶

O cadastro de Cidades armazena os municípios utilizados pelo sistema, vinculados ao estado (UF) e ao código IBGE oficial. Ele é referenciado em cadastros de clientes, fornecedores e endereços, e também controla as alíquotas e regras de tributação municipal para emissão de NFS-e (Nota Fiscal de Serviço Eletrônica).

Como acessar¶

No menu principal, clique em Cadastros → Complementares → Cidades.

Onde impacta o sistema¶

Cadastro de clientes, fornecedores e transportadoras (vínculo de endereço)
Emissão de NF-e, NFC-e e CT-e (o XML exige o código IBGE do município)
Emissão de NFS-e: alíquota de ISS, situação tributária, retenção e IR são herdadas da cidade do prestador ou tomador

Como cadastrar uma cidade¶

Clique em Novo (ou Alt+N).
Informe a UF (sigla do estado, ex.: SP).
Informe o nome da Cidade.
Informe o Código do IBGE do município (7 dígitos).
Informe a População (campo opcional, informativo).
Se a empresa emite NFS-e, preencha os campos do grupo Tributação NFS-e: Situação Tributária, ISSQN, Dedução, IR e marque Reter ISSQN de Pessoa Física se aplicável.
Clique em Gravar (ou Alt+G).

O grupo Tributação NFS-e somente aparece quando o parâmetro GERA_NFSE = 'S' está ativo na empresa. Empresas que não emitem NFS-e não verão esses campos.

Campos desta tela¶

Campo	O que é	Observações
UF	Sigla do estado	[`CIDADES.ESTADO`] Obrigatório. Compõe a chave primária junto com Cidade.
Cidade	Nome do município	[`CIDADES.CIDADE`] Obrigatório. Compõe a chave primária junto com UF.
Código do IBGE	Código federal do município	[`CIDADES.COD_IBGE`] Exigido nos XMLs fiscais (NF-e, NFS-e, CT-e). Deve ter 7 dígitos.
População	Quantidade de habitantes	[`CIDADES.POPULACAO`] Informativo, sem impacto fiscal direto.
Situação Tributária	Código de situação tributária municipal	[`CIDADES.SITTRIB`] Usado na geração da NFS-e.
ISSQN	Alíquota de ISS do município	[`CIDADES.ALIQISS`] Percentual. Ex.: 2,00 para 2%.
Dedução	Alíquota de dedução da base de cálculo do ISS	[`CIDADES.ALIQDEDUCAO`] Percentual.
IR	Alíquota de IR retido na fonte	[`CIDADES.ALIQIR`] Percentual.
Reter ISSQN de Pessoa Física	Define se o ISS deve ser retido quando o prestador é pessoa física	[`CIDADES.RETERISS`] Valores: S ou N.
Inativo	Desativa o município no sistema	[`CIDADES.INATIVO`] Valor padrão: N. Cidades inativas não aparecem nas pesquisas.

Regras e comportamentos do sistema¶

Ao clicar em Novo, os campos Inativo e Reter ISSQN são inicializados automaticamente com o valor N.
O foco é posicionado automaticamente no campo UF ao iniciar um novo registro.
A chave do registro é composta por ESTADO + CIDADE: não é possível cadastrar duas cidades com o mesmo nome no mesmo estado.
O bloco Tributação NFS-e fica visível somente quando o parâmetro GERA_NFSE = 'S' está configurado nos parâmetros da empresa.
A pesquisa rápida (F3) busca pelos campos ESTADO e CIDADE na tabela CIDADES.

Dúvidas frequentes¶

Para que serve o Código IBGE? O código IBGE é exigido nos documentos fiscais eletrônicos (NF-e, NFS-e, CT-e) para identificar o município de forma oficial. Um código ausente ou incorreto provoca rejeição na SEFAZ com o erro "Código de Município diverge da UF" ou "Código Município em branco".

O grupo Tributação NFS-e não aparece na minha tela. Por quê? Esse grupo só fica visível quando a empresa está configurada para emitir NFS-e (parâmetro GERA_NFSE = 'S'). Se sua empresa não emite NFS-e, os campos ficam ocultos e não precisam ser preenchidos.

Posso cadastrar cidades com o mesmo nome? Somente se estiverem em estados diferentes. Não é permitido ter duas cidades com o mesmo nome dentro do mesmo estado.