Situações Tributárias (CST)¶
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O que é¶
A Situação Tributária (CST) é o código que identifica a forma como um tributo incide sobre uma operação — por exemplo, se o ICMS é tributado integralmente, isento, com redução de base, sujeito à ST etc. Este cadastro permite configurar um CST de entrada correspondente ao CST de saída, automatizando a conversão quando o sistema importa notas fiscais de fornecedores.
Como acessar¶
No menu principal, clique em Cadastros → Complementares → Situações Tributárias.
Onde impacta o sistema¶
- Cadastro de Produtos — CST vinculado ao produto para cada tributação
- Emissão de NF-e / NFC-e — tag de CST obrigatória em cada item da nota
- Importação de XML de fornecedor — converte automaticamente o CST de saída para o CST de entrada correspondente
- Tributações (DETLTRIB) — o CST é referenciado na matriz de tributação por UF
- Pedidos, Compras e OS — determinam o CST aplicado em cada operação
Como cadastrar uma Situação Tributária¶
- Clique em Novo (ou
Alt+N). - Informe o Código conforme a tabela oficial da Receita Federal / SEFAZ (ex.:
00,10,40,060). - Preencha a Descrição do código.
- Se houver um CST de entrada correspondente, informe-o no campo ST (Entrada) usando
F3para pesquisar na própria tabela de situações tributárias (somente ativos). - Clique em Gravar (ou
Alt+G).
Ao incluir um novo registro, o campo Inativo é preenchido automaticamente como
'N'(ativo).
Campos desta tela (tabela SITTRIB)¶
| Campo | O que é | Observações |
|---|---|---|
| Código | Código oficial da CST | Obrigatório; SITTRIB.ST_CODIGO |
| Descrição | Descrição da situação tributária | Obrigatório; SITTRIB.ST_DESCRICAO |
| ST (Entrada) | CST correspondente nas operações de entrada (compras) | Pesquisa via F3; filtra apenas CSTs ativos (COALESCE(ST_INATIVO,'N') = 'N'); SITTRIB.ST_STENTRADA |
| (Campo descrição ST Entrada) | Exibe o nome do CST de entrada vinculado | Somente leitura; preenchido automaticamente ao sair do campo ST Entrada; referencia SITTRIB.ST_DESCRICAO do registro vinculado |
| Inativo | Desativa a CST sem excluí-la | 'S' = inativo / 'N' = ativo; SITTRIB.ST_INATIVO |
Regras e comportamentos do sistema¶
- Ao sair do campo ST (Entrada), o sistema valida automaticamente se o código informado existe na tabela e se está ativo. Se não existir ou estiver inativo, o campo de descrição fica em branco e o código deve ser corrigido.
- CSTs inativos não aparecem nas pesquisas de produtos, tributações e emissão de documentos fiscais.
- A pesquisa
F3no campo ST (Entrada) filtra obrigatoriamente apenas CSTs ativos:COALESCE(ST_INATIVO, 'N') = 'N'. - O campo Inativo permite preservar o histórico de documentos emitidos sem que o CST apareça em novos cadastros.
Dúvidas frequentes¶
O sistema está sugerindo o CST de entrada errado ao importar o XML de fornecedor. Acesse o cadastro do CST de saída que veio no XML e verifique se o campo ST (Entrada) está preenchido com o CST correto para entrada. Corrija e grave.
Um CST não aparece na pesquisa ao cadastrar um produto. Verifique se o CST em questão está marcado como Inativo. Edite o registro, desmarque o campo e grave.
Posso ter dois CSTs com o mesmo código?
Não. O campo ST_CODIGO é a chave primária da tabela SITTRIB — não são permitidos códigos duplicados.
Para que serve o vínculo de ST Entrada? Quando o sistema importa uma NF de fornecedor, ele verifica o CST de saída informado no XML e busca o CST de entrada correspondente aqui configurado. Esse mecanismo garante que a nota de compra entre com o código tributário correto para a empresa compradora.